Tributação - Construção Civil
Por: Impacto Contabilidade em 2011-07-30 14:56:09
Tendo em vista a crescente que vive o Mercado da Construção Civil, decidimos apresentar de forma suscinta um breve estudo a respeito do assunto, envolvendo Venda de Imóveis próprios e de Terceiros.
Analisamos a melhor Forma de Tributação para as Três situações mais comuns, ambas envolvendo Lucro Real, Presumido.
Tributação Venda de Imóveis:
A tributação incidente sobre a venda de um imóvel por uma empresa varia em função da opção tributária escolhida e do tipo de atividade exercida.
1)Caso a empresa não tenha em seu objeto social a previsão para comercialização de imóveis e tenha optado pelo Lucro Presumido, a tributação sobre o ganho de capital (valor da venda menos valor do custo líquido das depreciações)será:
IRPJ: 15%
AIR: 10% (considerando que as demais receitas da empresa extrapolem o respectivo limite)
CSLL: 9%
Total: 34% sobre o Ganho de Capital
2)Se, entre as atividades exercidas pela empresa optante pelo Lucro Presumido, estiver a imobiliária com a comercialização de imóveis, o custo tributário, nesse caso calculado sobre o valor da venda do imóvel, reduz-se significativamente:
IRPJ: 1,2%
AIR: 0,8% (considerando que as demais receitas da empresa extrapolem o respectivo limite)
CSLL: 1,08%
Cofins: 3%
PIS: 0,65%
Total: 6,73% sobre a Receita de Venda
3)Sendo a empresa optante do Lucro Real, a vantagem em relação à hipótese 1 é que o Ganho de Capital pode ser absorvido pelas demais despesas da empresa. Ou seja, se o total das despesas da empresa no ano ultrapassar o valor do Ganho de Capital, não haverá tributação. Do contrário, serão aplicados os mesmos percentuais do item 1 sobre o lucro apurado.
Exemplo do Item 3 – Lucro Real:
Venda de imóvel – R$ 100.000,00
Custo da compra (líquido depreciação) – R$ 40.000,00
Demais despesas da empresa – R$ 20.000,00
Ganho de Capital= R$ 40.000,00 -> Aplicar-se-á sobre este resultado a carga de 34%.
Imposto a Pagar: R$ 13.600,00
Exemplo do Item 2 – Não Possuindo Atividade Imobiliária:
Venda de imóvel – R$ 100.000,00
Custo da compra (líquido depreciação) – R$ 40.000,00
Ganho de Capital= R$ 60.000,00 -> Aplicar-se-á sobre este resultado a carga de 34%.
Imposto a Pagar: R$ 20.400,00
Exemplo do Item 1 – Possuindo Atividade Imobiliária Tributada no Lucro Presumido:
Venda de imóvel – R$ 100.000,00 -> Aplicar-se-á direto sobre a Receita de Venda a carga de 6,73%.
Imposto a Pagar: R$ 6.730,00
Baseado no exposto acima, basta analisarmos qual a situação que sua empresa se enquadra e começar a trabalhar!
